estatutário
es·ta·tu·tá·ri·o

adj
1 Relativo a estatuto; estatucional.
2 Contido em estatuto.
3 Diz-se da condição de um indivíduo numa hierarquia ou sociedade.
4 Diz-se de funcionário cujo vínculo empregatício segue o estatuto do poder público a que serve.
sm
Funcionário com vínculo empregatício estabelecido por estatuto próprio do poder público a que serve.
ETIMOLOGIAder de estatuto+ário¹, como fr statutaire.