legalidade
le·ga·li·da·de

sf
1 Caráter ou qualidade do que é legal, do que é determinado por lei: “Em 1932, quando os paulistas fizeram a sua revolução, exigindo uma Constituição nova para o país e eleições presidenciais – pois lhes parecia que o ‘governo provisório’ de Vargas estava ficando crônico – Tibério Vacariano de novo formou seus batalhões, ‘para defender a legalidade’, segundo ele […]” (EV).
2 Estado ou qualidade do que se revestiu de formalidades que o tornam legítimo; legitimidade: O partido voltou à legalidade e elegeu uma bancada de parlamentares.
3 Conjunto das forças que acatam e defendem um governo no exercício de poderes que lhe foram delegados pela soberania popular; grupo dos legalistas: Sempre esteve do lado da legalidade em momentos de crise do poder legalmente instituído.
4 V juridicidade, acepção 2.
ETIMOLOGIAlat legalĭtas.
Topo ↑