penal1
pe·nal

adj
1 Que diz respeito a penas judiciais.
2 Que se refere ao código ou às leis que se ocupam dos delitos e crimes, designando a pena que lhes corresponde.
3 Que impõe penas.
sm
Fut V pênalti.
ETIMOLOGIAlat poenalis.