garantia
ga·ran·ti·a

sf
1 Ação ou efeito de garantir(-se): “– Perdão, Monsenhor – interveio Amleto. – As secas, como se chamam essas estiagens, não são tão más assim. Antes, pode-se talvez ver nelas a garantia da ordem social e da economia estabelecida” (JU).
2 Instrumento pelo qual, por palavra ou documento escrito se garante o cumprimento de uma obrigação ou promessa ou se assume o compromisso de cumpri-la: “Rubião protegia largamente as letras. Livros que lhe eram dedicados, entravam para o prelo com a garantia de duzentos e trezentos exemplares” (MA4).
3 Valor ou conjunto de valores que é dado para garantir o pagamento de dívida ou promessa; caução, fiança, penhor, responsabilidade: Deixou uma joia valiosíssima como garantia do empréstimo.
4 Documento que acompanha um produto ou serviço adquirido e que confere, geralmente em prazo estabelecido, total responsabilidade ao vendedor ou ao prestador do serviço de consertar ou substituir produto defeituoso ou refazer serviço insatisfatório: Você viu se a garantia da geladeira veio junto com a nota fiscal?
5 por ext O período de vigência de tal garantia: Comprei um computador com garantia de dois anos.
EXPRESSÕESGarantia contratual, Jur: aquela estipulada pelas partes em um contrato, podendo ser uma fiança, um penhor, uma hipoteca etc.
Garantia fidejussória, Jur: garantia pela qual alguém se responsabiliza pessoalmente perante o credor pelo cumprimento de sua obrigação; garantia pessoal.
Garantia legal, Jur: aquela advinda da imposição da lei e que independe da vontade das partes.
Garantia pessoal, Jur: V garantia fidejussória.
Garantias constitucionais, Jur: direitos, privilégios e isenções que a Constituição de um país assegura a seus cidadãos.
Garantias individuais, Jur: a proteção garantida pela Constituição a cada cidadão e os limites impostos pela Constituição aos poderes públicos a favor de cada cidadão.
ETIMOLOGIAfr garantie, como esp garantía.