constitucionalidadecons·ti·tu·ci·o·na·li·da·desf1 Qualidade, natureza ou estado daquilo que é constitucional.
2 Qualidade de todo ato que está de acordo com ou em harmonia com os preceitos estabelecidos na constituição.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESAntôn:
inconstitucionalidade.
ETIMOLOGIAder de
constitucional+i+dade, como
fr constitutionnalité.