homologaçãoho·mo·lo·ga·çãosf1 Ação, processo ou efeito de homologar.
2 Jur Decisão pela qual autoridade judicial ou administrativa aprova ou confirma uma ação particular a fim de que tenha força jurídica executória e obrigatória.
3 Jur Permissão ou autorização de execução em território nacional de sentença estrangeira que não conflita com a decisão judicial nacional.
4 por ext Qualquer confirmação oficial para ser divulgada publicamente.
ETIMOLOGIAder de
homologar+ção, como
fr homologation.
