cláusulacláu·su·lasf1 Cada um dos artigos ou itens que fazem parte de um tratado, de um contrato ou de qualquer outro documento público ou particular.
2 Artigo, preceito.
3 Condição estipulada para que outra ocorra ou entre em vigor; ajuste:
Aceito a proposta, com a cláusula de me pagarem adiantadamente.4 Gram,
ant Oração, sentença.
EXPRESSÕESCláusula acessória,
Jur: a que estabelece condições ou obrigações que se ligam ao cumprimento das obrigações principais e que delas depende.
Cláusula adjeta,
Jur: a que depende ou se subordina a outra cláusula.
Cláusula de barreira,
Jur: artigo da lei eleitoral que estabelece que um partido, a fim de ter tempo gratuito para propaganda na TV e receber verba oficial para campanha, deve totalizar 5% dos votos nacionais e ter deputados em nove estados.
Cláusula facultativa,
Jur: a que não é essencial ao contrato.
Cláusula leonina,
Jur: a que tem o objetivo de atribuir a uma das partes contratantes todos os lucros e vantagens.
Cláusula obrigatória,
Jur: aquela cuja formulação é a base do próprio contrato.
Cláusula penal,
Jur: pacto acessório em que são estipuladas as penas ou multas a serem assumidas por aquele que deixar de pagar a obrigação ou obrigações insertas no contrato.
ETIMOLOGIAlat clausŭla.
