tribunaltri·bu·nalsm1 Hist Na Roma antiga, estrado onde se assentavam os juízes em sessões de julgamento ou nas reuniões sobre a administração da justiça.
2 Jur Local onde são realizadas audiências judiciais e também ocorrem os julgamentos; foro.
3 Jur Conjunto de magistrados ou de pessoas que administram a justiça.
4 Jur Jurisdição dos magistrados.
5 Entidade que tem competência para formar um juízo e proferir sentença.
EXPRESSÕESTribunal de contas,
Jur: órgão independente que é responsável pela fiscalização da execução do orçamento e pelo julgamento das contas públicas, prevendo-se a legalidade de todos os atos.
Tribunal de Deus,
Rel: a justiça divina.
Tribunal de Justiça,
Jur: tribunal composto de um juiz de direito e determinado número de cidadãos que se reúnem para o julgamento de criminosos; corte.
Tribunal do júri,
Jur: tribunal composto de juízes de fato, cuja função é julgar indivíduos que cometem crimes. Sigla: TJ.
Tribunal eleitoral,
Jur: órgão responsável pela administração da justiça eleitoral.
Tribunal pleno,
Jur: sessão de um tribunal da qual participa a totalidade de seus juízes.
Tribunal Regional do Trabalho,
Jur: órgão de segunda instância da Justiça do Trabalho, que basicamente julga os casos trabalhistas e os dissídios coletivos de sua área de jurisdição e aprecia, em segunda instância, os recursos das sentenças proferidas anteriormente. Sigla: TRT.
Tribunal Regional Eleitoral,
Jur: órgão da justiça eleitoral responsável pelo cumprimento da observância da legislação eleitoral na região, bem como pela investigação e pelo julgamento de crimes eleitorais. Sigla: TRE.
Tribunal Regional Federal,
Jur: órgão da justiça federal composto de sete juízes, no mínimo, recrutados, sempre que possível, na respectiva região e nomeados pelo presidente da República. Compete a esse órgão:
a) os juízes federais da área de sua jurisdição, inclusive os da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, nos crimes comuns e de responsabilidade, bem como os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;
b) fazer as revisões criminais e as ações rescisórias de julgamentos seus ou dos juízes federais da região;
c) julgar os mandados de segurança e os
habeas data contra ato do próprio tribunal ou de juiz federal;
d) julgar os
habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;
e) julgar os conflitos de competência entre juízes federais vinculados ao tribunal etc. Sigla: TRF.
Tribunal Superior Eleitoral,
Jur: instância suprema da Justiça Eleitoral, sediada em Brasília, que tem jurisdição sobre todo o território nacional. Sigla: TSE.
ETIMOLOGIAlat tribunalis.
